Termos e Condições de Uso da8mgbet

1Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela plataforma 8mgbet (doravante denominada "Plataforma", "8mgbet", "nós" ou "nossa"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso (doravante "Termos"), bem como com aPolítica de Privacidade e demais diretrizes publicadas na plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição contida nestes Termos, deverá abster-se de utilizar os serviços da 8mgbet. O uso continuado da plataforma após a publicação de eventuais alterações implica a aceitação tácita das novas condições.

2Definições

Para os fins destes Termos, os seguintes termos terão os significados abaixo atribuídos:

• "Usuário" ou "Jogador": toda pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que se cadastrar e utilizar os serviços da 8mgbet.
• "Conta": registro individualizado do usuário na plataforma 8mgbet, identificado por CPF único.
• "Saldo Real": crédito depositado pelo usuário na plataforma por meio de métodos de pagamento aceitos (Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto, cartão de crédito/débito, USDT).
• "Saldo Bônus": crédito concedido pela 8mgbet ao usuário a título promocional, sujeito a requisitos de rollover antes de poder ser sacado.
• "Rollover" ou "Giro": requisito de apostas que o usuário deve cumprir antes de poder sacar o valor de um bônus ou ganhos oriundos de bônus.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade e documentação do usuário, obrigatório para realização de saques.
• "CPF": Cadastro de Pessoa Física — número de identificação único do cidadão brasileiro perante a Receita Federal do Brasil.
• "Pix": sistema de pagamentos instantâneos operado pelo Banco Central do Brasil.
• "Serviços": apostas esportivas, jogos de cassino, jogos ao vivo, crash games e demais produtos disponibilizados pela plataforma 8mgbet.
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, órgão regulador do setor de apostas no Brasil.

3Elegibilidade

Para utilizar os serviços da 8mgbet, o usuário deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

1. Ser pessoa física com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
2. Posuir CPF válido e ativo perante a Receita Federal do Brasil;
3. Ser residente no território brasileiro;
4. Ter plena capacidade civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
5. Não ser funcionário, diretor, acionista ou familiar de primeiro grau de colaborador da 8mgbet;
6. Não estar sujeito a ordem judicial ou administrativa que proíba a participação em atividades de apostas ou jogos de azar;
7. Não ter conta anteriormente suspensa ou encerrada por violação destes Termos.

A 8mgbet reserva-se o direito de solicitar documentação comprobatória de elegibilidade a qualquer momento. A prestação de informações falsas resultará no encerramento imediato da conta e no perdimento de quaisquer saldos.

4Cadastro e Conta do Usuário

4.1 Criação de Conta

Cada usuário poderá manter somente uma (1) conta ativa na plataforma 8mgbet. O cadastro de múltiplas contas pelo mesmo CPF ou pelo mesmo dispositivo/IP é estritamente proibido e constitui violação grave destes Termos, podendo resultar no encerramento de todas as contas identificadas e no cancelamento de saldos.

No momento do cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, incluindo: nome completo conforme documento oficial, CPF, data de nascimento, endereço completo endereço de e-mail válido.

4.2 Responsabilidade pelo Acesso

O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo das suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A 8mgbet não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes do compartilhamento ou da exposição negligente das credenciais. Em caso de suspeita de comprometimento da conta, o usuário deverá notificar imediatamente o suporte da 8mgbet pelo e-mail [email protected].

4.3 Atualização de Dados

O usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais atualizados. A 8mgbet poderá solicitar confirmação de dados a qualquer momento, especialmente antes de procesar saques de valores elevados ou em casos de atividade suspeita.

5Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com a regulamentação antilavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e normas da SPA/Ministério da Fazenda), a 8mgbet implementa processo obrigatório de verificação de identidade (KYC — Know Your Customer) para todos os usuários que realizarem saques ou que apresentem volume de transações que exija análise adicional.

5.1 Documentos Exigidos

• CPF: número informado no cadastro será validado perante a base da Receita Federal;
• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) — frente e verso, legíveis e dentro da validade;
• Comprovante de residência: conta de consumo (água, luz, gás, telefone) ou extrato bancário emitido nos últimos 3 (três) meses, nome do titular da conta;
• Foto selfie: selfie do titular segurando o documento de identidade ao lado do rosto, com boa iluminação.

5.2 Prazo de Análise

A análise dos documentos será realizada em até 24 (vinte e quatro) horas úteis a partir do envio completo da documentação. Em casos que exijam análise adicional, o prazo poderá ser estendido para até 5 (cinco) dias úteis, com notificação ao usuário.

6Depósitos

A 8mgbet aceita os seguintes métodos de depósito para usuários brasileiros:

• Pix — depósito mínimo: R$ 20,00 / máximo: R$ 50.000,00 por transação. Processamento instantâneo (24/7);
• Mercado Pago — depósito mínimo: R$ 30,00 / máximo: R$ 20.000,00;
• PicPay — depósito mínimo: R$ 30,00 / máximo: R$ 20.000,00;
• Boleto Bancário — depósito mínimo: R$ 50,00 / máximo: R$ 10.000,00. Prazo de compensação: 1 a 3 dias úteis;
• Cartão de Crédito (Visa / Mastercard /Elo) — depósito mínimo: R$ 30,00 / máximo: R$ 15.000,00;
• USDT (criptomoeda) — sujeito a cotação do momento da transação.

Todos os depósitos devem ser realizados exclusivamente pelo titular da conta, utilizando métodos de pagamento registrados no CPF do usuário cadastrado. Depósitos realizados por terceiros serão devolvidos e a conta poderá ser suspensa para investigação.

A 8mgbet não se responsabiliza por valores depositados em contas incorretas por erro do usuário, nem por atrasos causados por instituições financeiras externas.

7Saques e Pagamentos

7.1 Processamento de Saques

O usuário poderá solicitar o saque do seu saldo real a qualquer momento, desde que: (i) a conta esteja verificada (KYC aprovado); (ii) não haja pendências de rollover de bônus ativos; (iii) o valor mínimo de saque seja de R$ 30,00 (trinta reais) via Pix.

Saques via Pix são processados em até5 (cinco) minutos durante horário comercial em até 30 (trinta) minutos em outros períodos. Saques de valores superiores a R$ 10.000,00 podem estar sujeitos a análise adicional de conformidade, com prazo de até 24 horas.

7.2 Chave Pix

Saques via Pix somente poderão ser realizados para chave Pix registrada no CPF do titular da conta 8mgbet. A plataforma não procesar saques para chaves Pix de terceiros, independentemente de justificativa apresentada pelo usuário.

7.3 Retenção e Auditoria

A 8mgbet reserva-se o direito de reter temporariamente o processamento de saques para fins de análise de conformidade, especialmente em casos de: (i) suspeita de atividade fraudulenta; (ii) solicitação de órgão governamental ou judicial; (iii) não conclusão do processo KYC; (iv) violação de qualquer disposição destes Termos.

8Bônus e Promoções

8.1 Bônus de Boas-Vindas

Novos usuários que realizarem seu primeiro depósito poderão ser elegíveis ao Bônus de Boas-Vindas da 8mgbet, correspondente a 100% do valor depositado, limitado a R$ 2.000,00 (dois mil reais). O bônus será creditado automaticamente na conta do usuário após a confirmação do depósito qualificado.

8.2 Requisito de Rollover

O valor do bônus estará sujeito a requisito de rollover de 30x (trinta vezes) calculado sobre o valor do bônus recebido. O usuário deverá apostar o equivalente a 30 vezes o valor do bônus antes de poder sacar quaisquer ganhos oriundos do saldo bônus.

Exemplo: ao receber R$ 200,00 de bônus, o usuário deverá realizar apostas totalizando R$ 6.000,00 (R$ 200,00 × 30) antes que o saldo originado do bônus possa ser sacado.

8.3 Condições Gerais de Bônus

• O prazo de validade para cumprir o rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão do bônus;
• Bônus não utilizados ou cujo rollover não tenha sido cumprido dentro do prazo serão cancelados automaticamente;
• Apenas 1 (um) bônus de boas-vindas por CPF, endereço IP, dispositivo ou residência;
• Determinados jogos podem contribuir com percentual reduzido ou nulo para o cumprimento do rollover — verifique os termos específicos de cada promoção;
• A 8mgbet reserva-se o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso, manipulação ou violação destes Termos;
• Depósito mínimo qualificado para o bônus de boas-vindas:R$ 30,00 (trinta reais).

9Apostas Esportivas

9.1 Aceitação de Apostas

A 8mgbet reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar apostas a qualquer momento, sem necessidade de justificativa prévia, especialmente em casos de: erro manifesto nas odds publicadas, suspeita de manipulação de resultados ou irregularidade técnica na plataforma.

9.2 Erro nas Odds

Em caso de publicação de odds com erro manifesto (odds claramente incorretas em virtude de erro humano ou técnico), a 8mgbet poderá cancelar as apostas realizadas com as odds incorretas, devolvendo o valor apostado ao saldo do usuário. A identificação de erro manifesto é prerogativa exclusiva da 8mgbet.

9.3 Resultado de Eventos

Os resultados dos eventos esportivos são apurados com base em fontes oficiais das respectivas entidades organizadoras (CBF, CONMEBOL, UEFA, FIFA etc.). Em caso de divergência entre fontes, a 8mgbet utilizará o resultado oficialmente homologado pelo órgão competente após o encerramento de quaisquer protestos ou apelações pendentes.

9.4 Apostas Ao Vivo

As apostas ao vivo (in-play) são aceitas durante os eventos em tempo real. O usuário reconhece que, em apostas ao vivo, pode haver latência entre o evento real e as atualizações exibidas na plataforma. A 8mgbet não se responsabiliza por apostas realizadas com base em informações defasadas exibidas em tempo real por razões técnicas.

10Jogos de Cassino e Crash Games

Os jogos de cassino disponibilizados na plataforma 8mgbet — incluindo slots, jogos de mesa, cassino ao vivo e crash games como Aviator e Spaceman — utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por laboratórios de auditoria independentes.

O RTP (Retorno ao Jogador) de cada jogo está disponível nas informações individuais do jogo. O usuário reconhece que: (i) os resultados são aleatórios e não podem ser influenciados; (ii) o desempenho passado não garante resultados futuros; (iii) a vantagem da casa (house edge) é matematicamente favorável à plataforma no longo prazo.

11Conduta Proibida

É estritamente proibido ao usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e cancelamento de saldos:

• Cadastrar mais de uma conta utilizando o mesmo CPF ou diferentes identidades;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou pertencentes a terceiros no cadastro ou no processo KYC;
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita, nos termos da Lei nº 9.613/1998;
• Manipular ou tentar manipular resultados de eventos esportivos ou jogos de cassino;
• Utilizar sistemas automatizados, bots, scripts ou qualquer software externo para interagir com a plataforma;
• Explorar bugs, eros ou vulnerabilidades da plataforma de forma intencional para obter vantagem indevida;
• Realizar apostas coordenadas com outros usuários para garantir ganhos independentemente do resultado (matched betting abusivo);
• Transferir saldos ou bônus entre contas;
• Utilizar a conta de outrem, mesmo com consentimento do titular;
• Praticar qualquer ato que configure fraude contra a plataforma ou outros usuários.

12Suspensão e Encerramento de Conta

A 8mgbet poderá suspender ou encerrar a conta do usuário nas seguintes hipóteses:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Fornecimento de informações falsas ou documentação adulterada;
• Identificação de atividade fraudulenta ou suspeita de lavagem de dinheiro;
• Solicitação judicial, administrativa ou de autoridade regulatória competente;
• Inatividade da conta por período superior a 12 (doze) meses consecutivos;
• Solicitação voluntária do próprio usuário.

Em caso de encerramento por solicitação voluntária do usuário sem pendências ou violações, o saldo real disponível será devolvido ao usuário mediante o método de pagamento utilizado nos depósitos, após a conclusão do processo KYC, dentro do prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, a 8mgbet reserva-se o direito de reter quaisquer saldos pendentes, incluindo s real e bônus, como medida de mitigação de prejuízos causados pela conduta indevida do usuário.

13Jogo Responsável

A 8mgbet está comprometida com a promoção do jogo responsável. Apostas devem ser encaradas como forma de entretenimento, não como fonte de renda. Reconhecemos que o jogo compulsivo é um problema de saúde pública e adotamos medidas ativas para proteger jogadores vulneráveis.

O usuário tem disponível, a qualquer momento, as seguintes ferramentas de jogo responsável na plataforma:

• Limites de depósito: diários, semanais ou mensais, configuráveis pelo próprio usuário;
• Limites de perda: teto máximo de perdas por período;
• Limites de tempo de sessão: alertas e bloqueio automático após tempo definido;
• Autoexclusão temporária: bloqueio voluntário da conta por período de7 dias a 6 meses;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta a pedido do usuário.

Caso o usuário sinta que as apostas estão interferindo em sua vida pessoal, financeira ou familiar, recomendamos fortemente buscar ajuda profissional. Entre em contato com oCV — Centro de Valorização da Vida pelo número 188 (24 horas, gratuito) ou com o suporte da 8mgbet para solicitar autoexclusão imediata.

Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

14Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 8mgbet — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, interfaces, textos, imagens, softwares, dados e demais elementos — é de propriedade exclusiva da 8mgbet ou de seus licenciantes, e é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais; Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É vedado ao usuário reproduzir, copiar, distribuir, comercializar ou utilizar qualquer conteúdo da plataforma para fins não expressamente autorizados, sem prévia autorização por escrito da 8mgbet.

15Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a 8mgbet não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo usuário na plataforma;
• Interupções temporárias do serviço causadas por manutenção programada ou situações de força maior;
• Falhas de conectividade de internet ou de dispositivos do usuário que impeçam o acesso à plataforma;
• Atos de terceiros (incluindo instituições financeiras, provedores de internet) que causem atrasos em transações;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não diretamente imputáveis à conduta dolosa da plataforma.

A responsabilidade máxima da 8mgbet por qualquer reclamação individual ficará limitada ao valor efetivamente depositado pelo usuário e disponível em saldo real no momento do evento que originou a reclamação.

16Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais dos usuários da8mgbet é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades de prestação dos serviços, verificação de identidade, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, nos termos do artigo 18 da LGPD: (i) confirmação de existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (v) portabilidade; (vi) eliminação de dados tratados com base em consentimento; (vii) revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

17Alterações aos Termos

A 8mgbet reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na plataforma com indicação data de entrada em vigor. Alterações materiais serão comunicadas ao usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por e-mail ou por notificação na plataforma.

O uso continuado dos serviços após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação tácita das novas condições. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes data de vigência das modificações.

18Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018), a Lei nº 14.790/2023 (regulamentação de apostas) e a Lei nº 13.756/2018 (apostas esportivas).

As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expresa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto nos casos em que a legislação do consumidor determine foro diverso em favor do usuário.

19Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos ou aos serviços da 8mgbet, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana (número disponível na plataforma após login)
• Chat ao Vivo: disponível 24/7 diretamente na plataforma
• Telegram: canal de atendimento secundário (link disponível na plataforma)

O atendimento ao cliente da 8mgbet é realizado exclusivamente em Português Brasileiro, por equipe qualificada disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.